Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

STF decide instaurar ação penal contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves

Senadores apóiam criação da CPI

Não apedrejem a moça nua

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

"Mea culpa"

Atestado de bom comportamento não evidencia aspectos subjetivos do apenado

Agravo de instrumento. Falta de assinatura do advogado. Irregularidade sanável e que foi sanada por determinação da relatoria. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada.

Agravo de instrumento - Falta de assinatura do advogado.

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Paternalismo corporativo

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave